Veja tentativa de defesa do senador
Walter Pinheiro se ausentou na votação pelo fim do projeto que garantia privilégios aos homossexuais
Em seus site, o senador Walter Pinheiro publicou o texto “Intolerância e homofobia: Pinheiro defende a tipificação de crimes no Código Penal e esclarece tramitação do PL 122”. Leia na íntegra:
“O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai continuar defendendo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a inclusão de texto que criminalize toda prática de intolerância e homofobia no Código Penal. Ele lembra que o PL 122 tornou-se inócuo, pois, obrigatoriamente, a tipificação de crime de homofobia terá que ser tratada no Código Penal.
“Agora a matéria será tratada no Código Penal e não mais no PL 122. Ao contrário do que muitos divulgaram, a tipificação de crimes não foi sepultada. Defendemos o pleno e total respeito aos direitos humanos e garantias individuais, além da criminalização de toda prática de intolerância e homofobia, como já conseguimos no combate à violência contra a mulher e ao racismo”, disse Pinheiro, que é membro da CCJ.
O parlamentar fala com experiência de quem já modificou outro código de leis. Pinheiro é autor da emenda à Lei Nº 10.825, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2003, que alterou o Código Civil e garantiu liberdade de culto no Brasil. A emenda estabelece a liberdade de criação, organização e estruturação interna e funcionamento de organizações, associações, fundações, entidades religiosas e partidos políticos.
A ausência do senador durante votação do requerimento que apensou a matéria ao Código Penal vem sendo utilizada para distorcer seu posicionamento. Enquanto o requerimento 1443 era apreciado, no dia 17 de dezembro do ano passado, Pinheiro retornava com um acordo para poder votar o Orçamento 2014 no Congresso, que acabou avançando pela madrugada.
“Não participei nem da votação do PNE (Plano Nacional de Educação) naquele dia. Estive em reuniões com o MEC, na Secretaria de Relações Institucionais com as bancadas que compõem a Comissão Mista de Orçamento, a fim de iniciar a votação da peça orçamentária ainda na noite daquela terça”, afirma.
Divergência e tramitação
Havia divergência com pontos do PLC 122 em vários setores e segmentos. Por diversas vezes foram negociadas modificações no texto para votar a matéria, porém não se avançou nem no conteúdo nem nos encaminhamentos.
Para buscar entendimento, a matéria foi retirada da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em duas ocasiões, nos dias 20/11 e 04/12. Na tarde do dia 04/12, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, pautou a votação do requerimento 1443 para o dia 11 de dezembro.
Assim, caminhavam paralelamente o PLC 122 e o requerimento 1443. Na manhã do dia 11/12, o senador Paulo Paim leu seu relatório na CDH e foi concedido o pedido de vistas. O requerimento entrou na pauta nesse mesmo dia, mas a sessão do Senado durou até mais tarde com a discussão do PNE e toda pauta foi transferida para a semana seguinte.
No dia 17 de dezembro, o PNE era a matéria principal em plenário e a apreciação do requerimento 1443 ficaria para o final da ordem do dia, como item 35 da pauta. O presidente da Casa antecipou a votação de outros itens e do requerimento 1443, cuja votação iniciou às 18h31. O PNE foi o último item votado da noite”.
Pr. Silas comenta:
Acredito que o senador Walter Pinheiro perdeu uma gigantesca oportunidade de ficar quieto. Ele está tentando se defender do indefensável, como vou provar, e o desafio a me contraditar:
1 – Na legislatura 2002-2006, Walter Pinheiro era deputado federal, o período em que o PLC 122 estava tramitando na Câmara Federal. Não existe um discurso do ilustre parlamentar contra as barbáries incluídas nesse famigerado projeto, que na verdade não protegia gays contra a homofobia, mas os tornava uma casta superior na sociedade brasileira, e qualquer um que se posicionasse contra o projeto ou contra a prática homossexual, era considerado homofóbico. Eu sou a prova viva dessa safadeza do ativismo gay, que sempre tentou me incriminar como homofóbico. Qual o discurso do então deputado Walter Pinheiro contra esta patifaria? Nenhum!
2 – Há três anos Walter Pinheiro é senador, incluindo que em um desses anos ele foi o líder do PT no Senado, tendo todo acesso a tempo no plenário para discursar acerca do que bem entendesse. Qual o discurso de Walter Pinheiro como senador contra o PLC 122? Nenhum! Durante este período o senador evangélico Magno Malta fez dezenas de discursos contra o famigerado projeto, que tinha como um dos seus alvos atingir pastores evangélicos na sua pregação. Em qual dos discursos Walter Pinheiro pediu aparte para fazer coro com o senador Magno Malta contra esse lixo chamado PLC 122? Eu respondo, nenhum!
3 – Em todos os eventos evangélicos contra o PLC 122, onde estava o senador Walter Pinheiro? Sumia! Manifestação pacífica em Brasília contra o PLC 122, em 1 de junho de 2011? Ele não estava. Na mesma data, entrega de mais de um milhão de assinaturas contra o PLC 122, ao então presidente do Senado José Sarney. Onde estava Walter Pinheiro? Lá com certeza não estava.
A maior manifestação em Brasília depois das Diretas Já, promovida pelas lideranças evangélicas no dia 5 de junho. Cadê o senador evangélico Walter Pinheiro? Lá ele também não compareceu!
4 – O povo que não entende um pouco do funcionamento do Senado Federal precisa saber dessa informação: quando a sessão do plenário se inicia, todas as reuniões de comissões não podem funcionar, e é obrigação dos senhores senadores estar no plenário, ou no mínimo atento ao som da sessão plenária que é escutada dentro dos seus gabinetes.
Mais uma para o povo saber, todos eles sabem a ordem do dia. Mesmo que a pauta sofra uma inversão, os senadores ficam atentos conforme o interesse que cada um tem nas matérias a serem discutidas. Era obrigação do senador Walter Pinheiro, como evangélico, estar atento, pois ele sabia que naquele dia seria colocada em votação a questão do PLC 122. Arrume outra desculpa, senador, você não está tratando com idiotas.
5 – Por último, lamento profundamente que um senador dito evangélico dê preferência a sua ideologia, do que a sua fé. A verdade nua e crua é que Walter Pinheiro se omitiu na votação, porque esta é uma questão ideológica do PT e ele preferiu servir mais ao partido do que as suas convicções cristãs. O apoiei muitas vezes acreditando que a sua fé falaria mais alto. Estou decepcionado, mas podem ter certeza, não desisto, continuarei votando em pessoas e não em partidos. Se errar, deixo de votar ou apoiar o candidato e passo a apoiar outro, porém continuarei a exercer a minha cidadania. Só covardes e medrosos desistem quando erram, ou quando as coisas não dão certo.
Espero que o senador seja humilde para reconhecer o seu erro e corrija sua rota, porque todos nós podemos errar e corrigir nossos erros. Se isso acontecer, daremos espaço no Verdade Gospel, inclusive minha fala no programa de TV. Se isso não acontecer, aí vai a minha recomendação aos cristãos da Bahia: nunca mais votem em Walter Pinheiro!
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